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Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável
Boletim informativo nº 35
1 de Fevereiro de 2007


Sumário

Mensagem da equipe editorial

Alemanha: primeiro encontro nacional de economia social e solidária
Perspectivas internacionais

Desenvolvimento local no Brasil
Numerosas iniciativas

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LUX’09


Mensagem da equipe editorial
Neste começo de ano 2007, desejamos agradecer nossos leitores por sua fidelidade e desejamos a todos, sucesso nos seus respectivos projetos.

Quanto a nós, estamos sempre tão fortemente convencidos da utilidade de nossa iniciativa que quer ser um lugar de intercâmbio horizontal e internacional. Estamos particularmente convencidos da utilidade de editar um boletim em quatro línguas porque observamos que o que acontece em línguas diferentes da nossa é muitas vezes ignorado, sem falar em conhecer o que acontece em outros países e continentes.

Neste número apresentamos a vocês artigos sobre conferências das quais participamos : Martine num encontro em Berlim no fim de novembro ; Francisco e Yvon num encontro em Salvador da Bahia no Brasil no começo do mês de dezembro.

Estamos igualmente felizes de anunciar que Michel Collin do Brasil se junta a nossa equipe de voluntários para a tradução. Ele nos apoiará para a tradução de e para o português.


Equipe editorial
Francisco Botelho
Yvon Poirier
Martine Théveniaut

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Alemanha : primeiro encontro nacional de economia social e solidária
Perspectivas internacionais


Os grupos ATTAC da Alemanha realizaram, em novembro de 2006, seu 1° encontro nacional sobre o tema seguinte : « Como queremos produzir e viver ? A economia solidária no capitalismo globalizado ».

900 pessoas se inscreveram. É um sucesso. Berlim é a última etapa de uma semana de intercâmbios em várias cidades do país, na presença de convidados internacionais, dos quais o canadense Mike Lewis do RCDÉC, e membro do RIPESS. Os pontos de vista são divididos em relação ao conceito de economia solidária, como em outras partes da Europa. Mas, na Alemanha, a economia solidária não obteve um verdadeiro reconhecimento. Embora este setor empregue quase dois milhões de pessoas, não é visível enquanto tal. É dividido em um grande número de ambientes ou de abordagens que se conhecem pouco reciprocamente. Karl Birkhölzer, economista, presidente da rede européia EURONET, diz que em 40 anos de docência na Universidade Técnica de Berlim, a palavra não foi pronunciada sequer uma vez!

A oficina temática n° 7: “A economia solidária, um movimento global: Experiências internacionais e cooperação”.

Este relatório não pode pretender fazer uma síntese dos debates. Ele se refere somente à oficina dispondo de uma tradução para o inglês, o francês e o espanhol. Organizando esta oficina, EURONET contribuiu para o êxito do evento de duas formas.


1 – Dando uma dimensão internacional a este evento por causa das relações mantidas pela rede:

- Sam Chelladurai, Anekal Rehabilitation Education and Development (READ) Centre, Bangalore, Índia,
- Norman Chipakupaku, Trade Africa 2000 Plus, Zâmbia e Hawick, Escócia,
- Mike Lewis, Canadian Community Economic Development Network (CCEDNET), Centre for Community Enterprise, Vancouver, Canadá,
- Ewa Les, Institute for Social Policy, Universidade de Varsóvia, Polônia,
- Paul Singer, Secretário de Estado para a economia solidária, São Paulo, Brasil
- Giovanni Acquati representou o RIPESS Europa na ausência de Marie-Caroline Collard, Solidarité des Alternatives Wallones / SAW, Bélgica, ausente.
Na sala, a situação atual na Inglaterra, Bélgica, Creta, Escócia, França, Itália, Luxemburgo, Suécia pôde se apresentada por representantes engajados nestes diferentes países.


2 – Propondo um método de trabalho idêntico a todos os participantes, identificando pontos em comum e perspectivas de convergência
Cada um devia preparar-se para responder às mesmas perguntas. O desafio sendo global, a busca de alternativas, de respostas e/ou de soluções devem também ter uma dimensão global. Nos fatos, a maioria dos movimentos que se constituíram para fazer existir uma economia mais solidária no mundo, de forma muitas vezes independente, desenvolveram estratégias similares, ou comparáveis de “Self Help” econômico e/ou de resistência baseada na solidariedade.

- A primeira seqüência responde às respostas seguintes para as regiões ou países do mundo representados: os principais movimentos, por que se formaram, seus objetivos, seus públicos, seus resultados. “O que entendemos pelo termo economia solidária e/ou quais (outros) termos, concepções, tradições desempenham um papel importante?”, quais são as perspectivas...
- A segunda seqüência se concentra na dimensão alternativa ao capitalismo que está presente nestes movimentos.
- A terceira seqüência faz o balanço do que existe em termos de redes internacionais de economia solidária.
Este mapeamento mostra bem a diversidade dos pontos de partida. As origens são próprias a cada contexto. As definições, a forma dos movimentos, são marcadas pelas culturas e pela natureza dos problemas a resolver como pelas aspirações. Mas ele aponta também para grandes semelhanças nos objetivos e faz aparecer vias de convergência.

Uma idéia principal pode ser sublinhada aqui: a distinção persiste, quaisquer que sejam os termos empregados, entre os movimentos cooperativos da economia solidária e uma outra forma de fazer, que é chamada “solidária” ou “nova economia social”. Ela afirmou sua diferença. Ela é sensível em todas as comunicações. Os membros presentes do movimento das cooperativas declararam-se “parte integrante deste movimento”, “dentro”, e não ao lado. Reconhecer isto publicamente permitirá colocar melhor as formas e as condições de sua colaboração mútua. Esta frente de trabalho está aberta na Europa, numa perspectiva 2009, amplamente evocada na terceira seqüência.

Um aprofundamento dos conteúdos e do que está realmente em jogo neste debate será apresentado num futuro boletim a partir das contribuições escritas e do relatório dos intercâmbios. Está sendo realizado, sob a iniciativa de Karl Birkhölzer. Sem ter a pretensão de dar uma definição (uma a mais!), sua síntese tem como propósito apresentar pontos de referência, suficientemente estruturantes para delimitar o que caracteriza estas novas formas de fazer. A dimensão do capital social, no espírito dos trabalhos ingleses e alemães sobre a auditoria social, ocupará provavelmente um lugar de certa relevância.


ATTAC (Alemanha) http://www.attac.de/
ATTAC (site internacional) http://www.attac.org/
http://www.solidarische-oekonomie.de/ (En-FR-SP-PT)
EURONET http://www.european-network.de/(DE-FR-EN)

Relatório: Martine Theveniaut

Desenvolvimento local no Brasil
Uma multidão de iniciativas

A quinta edição da EXPOBRASIL realizou-se em Salvador, capital da Baía, um dos 27 Estados do Brasil, entre 6 e 8 de Dezembro. Os encontros anuais dos últimos cinco anos foram realizados no âmbito do projecto REDLIS (Rede de Desenvolvimento Local Integrado e sustentável). Trata-se de um projecto conduzido pela Rede de Informação para o terceiro Sector (RITS), uma ampla rede de comunicação e de trocas, com grande implantação em todo o Brasil. É importante perceber que a Rede DLIS não é uma rede formalmente constituída, mas antes um vasto projecto de articulação em rede que se concretiza em encontros anuais ( entre 1000 e 2000 participantes cada ano) com a presença de uma grande maioria dos actores do desenvolvimento local do Brasil (organizações de base, ONG’s, municípios, agências ministeriais, investigadores, grandes empresas públicas e privadas, etc.)

Não seria possível fazer um relatório exaustivo deste encontro. De qualquer maneira, será importante assinalar três elementos essenciais.

Responsabilidade social das empresas
Para um não-brasileiro, um elemento marcante destes encontros é a presença de grandes empresas, públicas e privadas. Empresas Públicas como a PETROBRAS, ou ainda o Banco du Nordeste, tiveram uma forte presença, constando da mesa da sessão de abertura. É importante assinalar que no Brasil, actualmente, há um movimento apoiado pelo governo do Presidente Lula favorecendo uma política segura de “responsabilidade social das empresas”. E estas empresas assumem um papel efectivo, de modos muito diversos, no apoio a projectos de luta contra a pobreza, de apoio a pequenos agricultores e noutros projectos de desenvolvimento local.

Cooperar em português
Iniciado por ocasião da quarta edição da EXPOBRASIL, em 2005, intercâmbios vários se consolidam entre actores de desenvolvimento local dos países lusófonos. Este ano, os brasileiros trocaram experiências com participantes provenientes de Portugal, de Moçambique, de Cabo verde e da Guiné-Bissau. Participantes de Angola e de S. Tomé e Príncipe, bem como de Timor-leste viram-se impossibilitados de participar por questões logísticas várias.
Num dos ateliers do evento, os participantes dos diversos países deram conhecimento das suas intervenções. É interessante observar que as experiências em Portugal e em Cabo Verde assentam numa importante participação da sociedade civil, enquanto que em Moçambique, uma cooperativa é instrumento de desenvolvimento para um importante sector de mulheres (já abordámos esta experiência no nosso Boletim nº 19, publicado em 2005).

Projecto de Política nacional de apoio ao desenvolvimento local
Em Setembro, depois de dois anos de trabalho envolvendo um número significativo de interlocutores, foi proposto ao governo brasileiro um projecto de Política nacional de apoio ao desenvolvimento local.

Como explicou Ladislau Dowbor, um dos autores desta política, o desenvolvimento local não é a soma das diversas acções locais que os ministérios, as agências, os municípios, as empresas e as associações levam a cabo. Como na maioria dos países, os governos descentralizam ou desconcentram as políticas e as medidas, mas sem plano conjunto.

Assim, a afirmação de que o desenvolvimento local é antes de mais um processo no qual a comunidade se envolve directamente, decidindo e planificando o seu futuro, é uma afirmação fundamental que nos compromete completamente. Sem o ‘empowerment’ de pessoas e de comunidades, o desenvolvimento económico, social e cultural não se concretizará.

A visão deste projecto está bem patente no extracto que segue :

O desenvolvimento sempre foi visto como processo que chega a uma região ou desce de esferas superiores, sob a forma de investimentos públicos ou instalação de empresas privadas. A modernização, no sentido amplo de geração de emprego e renda, valorização da pequena e média empresa, combate à pobreza, redução das desigualdades, provimento de políticas públicas de qualidade, tende a ser vista como dinâmica que vem de fora e que a comunidade espera de forma passiva.

Décadas de experiências com projectos de desenvolvimento comprovam, no entanto, que a capacidade de auto-organização local, a riqueza do capital social, a participação cidadã e o sentimento de apropriação do processo pela comunidade são elementos vitais em sua consolidação. O desenvolvimento não é, meramente, um conjunto de projectos voltados ao crescimento económico. É uma dinâmica cultural e política que transforma a vida social.

Inúmeros municípios, regiões, comunidades, cidades – as diferentes subdivisões que compõem os territórios locais – se deram conta desta dimensão do desenvolvimento. Construíram espaços de mobilização democrática e produtiva, onde os actores sociais – administrações públicas, empresas, sindicatos, organizações da sociedade civil – se organizam para mobilizar o potencial local. Deixaram de esperar, arregaçaram as mangas e já dinamizam um conjunto de actividades, partindo de novos pactos e arranjos sociais e da mobilização dos recursos disponíveis. Os aportes externos são importantes, mas devem existir como complementos a uma dinâmica que pertence à própria sociedade local.




A partir dessa visão geral, o programa de estudos realizado concluiu que os entraves ao desenvolvimento local e as propostas correspondentes para superá-los podem ser agrupados em oito eixos distintos, ainda que frequentemente sinérgicos ou superpostos:

1 – Financiamento e comercialização
2 – Tecnologia
3 – Desenvolvimento institucional
4 – Informação
5 – Comunicação
6 – Educação e capacitação
7 – Trabalho, emprego e renda
8 – Sustentabilidade ambiental




Este encontro foi motivador e mostra que o movimento do desenvolvimento local no Brasil está muito activo e mobilizado.

http://www.rits.org.br/
http://expo.rededlis.org.br/
http://www.cooperaremportugues.org/
http://www.dowbor.org

Redacção : Yvon Poirier

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LUX’09
A Rede intercontinental de promoção da economia social e solidária (RIPESS) comunica que o mandato para organizar o 4º Encontro Internacional de Globalização da Solidariedade, no Luxemburgo em 2009, foi confiado ao Instituto Europeu de Economia Solidária (INEES). O projecto tem actualmente a designação LUX’09. Haverá mais informações nos próximos meses.



Os nossos boletins estão disponíveis na Internet:
http://desenvolvimentolocal.blogspot.com/
www.apreis.org/

Agradecimentos :
A Évéline Poirier do Canadá, pela tradução inglesa
A Paul Maquet Makedonski e Brunilda Rafael, pela tradução espanhola
A Michel Collin para a tradução em português
Contacto (para informações, novas inscrições e desistências)
Yvon Poirier ypoirier@videotron.ca
Francisco Botelho frbotelho@mail.telepac.pt